PNAE Avança no Cariri Oriental.

 

A Base de Serviços do Cariri Oriental, fechou no dia 27 de dezembro de 2010 um acordo para trabalhar o PNAE em 2011 com a Prefeitura de Gurjão, os contratos entre os grupos e o órgão executor serão assinados em 21 de janeiro de 2011 e o fornecimento previsto para ter início em 07 de fevereiro de 2011. 

Os recursos iniciais ficaram na ordem de R$ 15.000,00, com propostas para ampliação para R$ 30.000,00, para isso os agricultores têm apenas que apresentar produção de acordo com o que ficou combinado e assinado no termo de compromisso entre o gestor, os grupos de interesse e a BSC. 

Fonte: Erivaldo, Tec. da BSC

ENCONTRO ESTADUAL DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO

As BSC participam do ENCONTRO ESTADUAL DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA PARAÍBA  , a ser realizado no período de 20 a 22 de Dezembro  de 2010 , na Pousada Enseada do Sol Município do Conde-PB  .

            Essa atividade faz parte do processo de Apoio a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais da Secretaria – SDT do  Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA  em parceria com o Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Sustentável- IDS.

             Neste Evento as BSC vão Avaliar os resultados de 2009/2010 e planejar suas ações para 2011. No final desta semana estaremos divulgado os principais resultados do evento.

BSC do Curimataú realiza atividade com associação de agricultores familiares.

 

No ultimo dia 07/12/2010 os técnicos da BSC Curimatáu, estiveram participando de reuniões com os Agricultores Familiares de Picuí e de Nova Floresta, para discutir participação no PNAE para ambas as associações, já que os sócios relataram a importância de tais projetos para a melhoria de renda.

Em Picuí o agricultor familiar e sócio da associação seu João Jorge de Araújo, relatou que os projetos junto a CONAB são importantes para a existência da associação e da atividade avícola no município, mas no mesmo instante mostrou-se preocupado pelo caso do PAA não poder mais atender escolas, que é o caso da associação da qual o mesmo é sócio. No entanto os Técnicos da BSC Curimatáu já mostraram de imediato que existe o PNAE que tem mesmas diretrizes do PAA só que voltado para as escolas, onde os Agricultores Familiares poderão comercializar seus produtos normalmente com as escolas, basta fazer projeto juntamente com as mesmas.

Em Nova Floresta ocorreu a mesma reunião e as mesmas preocupações foram colocadas pelos agricultores familiares através do presidente da associação dos Avicultores daquela cidade o Sr. José Adriano Pontes Bernadino, o PNAE foi colocado como uma alternativa e que a BSC está a disposição para auxiliar as famílias a acessarem este mercado institucional.

Os Técnicos da BSC Curimatáu ainda trataram nas duas reuniões que existe os Bancos de Alimentos do CESC em Campina Grande e João Pessoa, onde poderemos abastecer por meio do PAA.

 

Autoria: Rinaldo Robson
Edição: Antonio Souto

Política de isenção da agricultura familiar avança

Agricultores tem a isenção de ICMS garantida para vender ao PNAE. Uma boa notícia para os agricultores e agricultoras familiares da Paraíba que estão executando projetos de PAA (Programa de aquisição de alimentos), pois o convênio entre a CONAB e a Secretaria de Fazenda do Estado que substituía a nota fiscal pela GR (Guia de Remessa) que não trazia nenhum custo para os beneficiários venceu no último dia 30 de novembro de 2010 e foi renovado até o mês de março de 2011.

Ganhamos tempo para negociar com a nova administração uma política de isenção e de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da agricultura familiar do estado.

Outro ato que merece destaque é o CONVÊNIO ICMS 143, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, que estabelece isenção de ICMS para comercialização dos produtos da Agricultura Familiar que são direcionados ao PNAE. Acesse aqui o convênio.

Apesar deste ato ter sido assinado algumas COLETORIAS não tem conhecimento deste convênio e estavam cobrando os 17% de ICMS, quando isso acontecer a associação deverá levar uma cópia do convênio e apresentar ao coletor.

Rede de BSC Paraíba

Esse é o mais novo desenho da Rede de Bases de Serviços a Comercialização da agricultura familiar da Paraíba:

Em breve postaremos os contatos e as equipes de cada BSC para que todos possam conhecer e entrar em contato.

O que é o SECAFES?

Os SECAFES consistem num conjunto de ações ligadas diretamente ao processo de comercialização no âmbito da agricultura familiar e economia solidária, sendo formado por um conjunto de atividades e parcerias integradas no apoio ao processo de comercialização, que visa articular as políticas e projetos já disponíveis desde as unidades familiares de produção até as cidades de maior porte em cada território. 

São propostas de ações articuladas entre as diferentes esferas do governo e da sociedade civil organizada, com foco no fortalecimento dos empreendimentos econômicos familiares e solidários, dentro das cadeias produtivas nas quais atuam. Entre tais ações de apoio, figuram como de maior importância: 

· Beneficiamento primário da produção; 

· Agroindustrialização; 

· Venda direta aos consumidores (feiras livres, mercados públicos, pontos de vendas etc.); 

· Distribuição; 

· Transporte e armazenamento.