Feira apoiada pela SDT é inaugurada pelos agricultores familiares de Pitimbu - PB

A Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Pitimbu, A COASP – Cooperativa da Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul e a secretaria de agricultura da Prefeitura Municipal de Pitimbu, juntamente com a SDT/MDA e outros parceiros realizaram na manhã deste sábado a inauguração dos equipamentos da feira da agricultura familiar de Pitimbu, aconteceu das 8:00 às 10:00 em frente a agência dos Correios, no espaço onde se realiza a feira

A feira é um empreendimento Apoiado pela Política de Desenvolvimento Territorial, da Secretária de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Zona da Mata Sul. O Projeto teve como financiador a SDT e como executora a CONAB.

O agricultor Josias Ribeiro de Sousa, presidente da associação da feira agradeceu e disse está alegre  e satisfeito mais uma realização do trabalho do MDA/SDT, na oportunidade da inauguração (Assista o vídeo com depoimento do agricultor).

O secretário de agricultura, Josinaldo Francisco foi um dos incansáveis lutadores junto aos agricultores que nunca desanimaram e que hoje vê a feira da agricultura familiar de Pitimbu reorganizada e com barracas e balanças padronizadas para melhorar a relação da agricultura familiar que produz com os consumidores da cidade e do campo (Veja vídeo abaixo).

Veja imagens da festa de inauguração da feira:

Feira da agricultura familiar de Pitimbu

Delegado do MDA, Antonio Alves e Roberto Vital, COOPERAR,

na Solenidade de inauguração

Caboclinho Flecha Negra se apresentou reverenciando um dia tão importante

Café da manhã com produtos da agricultura familiar servido aos participantes

"imaginem isso na alimentação escolar" Hummmm!

Nalfra, Antonio Souto e Suely se deliciando com os sabores da agricultura Familiar 

Paraíba constitui Comitê Estadual do PNAE

Reuniram-se no auditório do INCRA em João Pessoa, neste último dia 28 de abril, entidades que atuam direta e indiretamente com a implantação do PNAE no estado da Paraíba com o objetivo de somar forças e alcançar o grande objetivo que é ver a agricultura familiar inserida no contexto do Programa de alimentação escolar.

Antonio Souto apresentou o panorama do PNAE na Paraíba

O Agente de Dinamização Econômica da SDT fez a apresentação "Desafios e perspectivas na compra da Agricultura Familiar para o PNAE" mostrando um panorama geral de como se encontra hoje o PNAE no estado e o que deve ser feito para alcançar o objetivo de inserir a AF no programa com sucesso, para baixar a apresentação completa clique aqui e entenda o que foi discutido no evento que resultou na formação do Comitê.

Parceiros se comprometeram em unir forças e informações
para potencializar a ação em favor do PNAE

O Comitê tem o objetivo de reunir mensalmente todas as entidades públicas e da sociedade civil organizada que trabalham com PNAE para avaliar e planejar conjuntamente as ações e sistematizar os resultados. A primeira reunião de trabalho terá o objetivo de trabalhar a unificação do banco de dados sobre o Programa.

Foi Eleita uma coordenação do comitê composta da seguinte forma:

1. SAF/SEDAP - Nivaldo 
2. SDT/MDA - Antonio Souto
3. EMATER - Mércia
4. BNB - Aloísio
5. MPA - Carolina Madeira

Relação das escolas da rede estadual de ensino dos territórios da Paraíba

Abaixo você pode ter acesso a relação das escolas da rede estadual de ensino da paraíba nos sete territórios rurais apoiados diretamente pela SDT (Secretaria de Desenvolvimento territorial). Este arquivo é uma ferramenta para quem está apoiando a adesão dos agricultores familiares ao PNAE, técnicos de BSC, da Emater e outros parceiros que tenha interesse nessa luta.

Quanto a lista das escolas dos outros oito territórios rurais estamos elaborando para também disponibilizar neste portal. 

Clique no link de seu interesse e baixe o arquivo: 

ESCOLAS ESTADUAIS DA BORBOREMA.pdf (646.36 KB)

ESCOLAS ESTADUAIS DO CARIRI OCIDENTAL.pdf (296.28 KB) 

ESCOLAS ESTADUAIS DO CARIRI ORIENTAL.pdf (279.44 KB)

ESCOLAS ESTADUAIS DO CURIMATAÚ.pdf 

ESCOLAS ESTADUAIS DO MÉDIO SERTÃO.pdf (312.76 KB)

ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA DA MATA NORTE.pdf (355.31 KB)

ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA DA MATA SUL.pdf (478.78 KB)

A responsabilidade técnica da elaboração dessas listagens é da consultoria de Dinamização Econômica da SDT na Paraíba e para entrar em contato mande e-mail para: ade.paraiba@gmail.com ou ligue: 83-9992-8366.

Paraiba Recebe mais três feiras da agricultura familiar.

Este final de semana promete!!!

As feiras foram entregues aos municípios  pelo, então Secretário de
Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, em fevereiro de 2011.  

Na Borborema e na Zona da Mata Sul teremos festividades de inauguração de equipamentos de feiras da agricultura familiar. Na Borborema será em Solânea no dia 29 (sexta-feira) às 8:00, no dia seguinte na Zona da Mata Sul será inaugurado pelos agricultores de Pitimbu os equipamentos para reforçar e apoiar uma feira já existente que estava sem estrutura de funcionamento, também às 8:00 e no dia 01 de maio (dia do trabalhador) os agricultores familiares de Caaporã farão a primeira feira onde serão entregues pelo gestor municipal os equipamentos que possibilitarão o acontecimento da feira todos os domingos, no espaço de eventos.

Todos que de alguma forma contribuem para a consolidação da política de desenvolvimento territorial e do acesso aos mercados pelos agricultores familiares sinta-se convidados a participar destes eventos. LEMBREM: dias 29 e 30 de abril e 01 de maio sempre às 8:00 da manhã, nas cidades de Solânea, Pitimbu e Caaporã, respectivamente.

Estas feiras são frutos de parcerias entre o MDA/SDT e a Conab (no caso de Solânea e Pitimbu) e MDA/SDT e Prefeitura municipal (no caso de Caaporã) e representam mais um passo para materialização da estratégia de desenvolvimento territorial que alimenta nossos sonhos e aspirações de uma agricultura familiar fortalecida e com melhoria de renda através da comercialização de seus produtos diretamente aos consumidores.

Outra feira a ser inaugurada ainda neste primeiro semestre é a de Santa Luzia, entregue pela SDT em fevereiro de 2011.

Outras informações ligue para 83-9992-8366 e fale com Antonio Souto.

Novo período de tranquilidade para as associações que trabalham com PAA.

A GR facilita a vida das associações que trabalham com PAA no momento
da prestação de contas para receberem o dinheiro da CONAB.

  

A CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) negociou com o governo do estado da Paraiba o deferimento do pedido de prorrogação até 31/12/2015, da continuidade da aquisição dos produtos da agricultura familiar junto as associações e cooperativas com as Guias de Remessa.

A guia funciona da seguinte maneira: o responsável emite o documento na origem especificando a venda, transporta o produto até a entidade que receberá a doação, apresenta a guia de remessa na Conab e automaticamente o dinheiro é liberado na conta. Cada grupo de agricultores recebe um bloco numerado para controle, ficando em poder do responsável da associação que irá prestar contas junto a Conab.

O agricultor Sales, de São José do Bonfim estava enfrentando dificuldades junto a coletoria de Patos-PB para emissão da nota fiscal avulsa, com esta notícia o mesmo ficou mais tranqüilo e já voltou a emitir as GRs para prestar contas do mês de abril de 2011 e continuar entregando os produtos da Associação dos Criadores de Abelhas de São José do Bonfim.

Reunião da Câmara Temática da Organização da Produção e Comercialização da ZMS

Agricultores familiares da Zona da Mata Sul terão
05 novas feiras para comercializar seus produtos

A Câmara Temática da Organização da Produção e Comercialização da Zona da Mata Sul se reuniu hoje dia 19 de abril de 2011 no auditório da EMATER para retomar suas atividades normais. Esta câmara temática tem o papel de reunir e articular instituições que tem atuação no âmbito da Produção e Comercialização no território e ser o espaço consultivo para projetos e políticas do colegiado na sua área.

A atividade contou com a participação de quarenta instituições de governo e sociedade civil, entre estas associações e cooperativas de agricultores familiares interessados na discussão. Temas como PAA (programa de aquisição de alimentos), PNAE (programa nacional de alimentação escolar), BSC (Base de Serviço e apoio a comercialização), Crédito para produção, ATER e ATES, além da Central estadual de comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Destaque: A EMATER divulgou o novo sistema de Banco de dados que está desenvolvvendo o SIGATER e que servirá para municiar os planejamentos das ações de outros parceiros que atuam na área de assessoria aos AF. A BSC Vinculus, informou que está dando assessoria na implantação de cinco novas feiras sendo três no Conde, uma em Pitimbu e uma em Caaporã. Estas duas últimas serão inauguradas nos dias 30 de abril e 01 de maio respectivamente.

O sentimento de integração de ações e de forças dominou o evento, todas as entidades afirmaram que tinham o intuito de se ajudarem na missão de promover a melhoria da produção e da comercialização no território da Zona da Mata Sul.

Uma Coordenação foi escolhida sendo composta por: SEBRAE, BNB, Secretaria de agricultura de Pedras de Fogo, Emater, CONSPLAN e Cooperativa Vinculus e a reunião já saiu marcada para o dia 05 de maio de 2011 às 9:00 na sede da EMATER.

Mais informações ligue: 9992-8366 e fale com Antônio Souto.

PNAE é discutido no Território da Serra do Teixeira

Hoje, dia 18 de abril de 2011, na sede da AABB de Pincesa Isabel aconteceu o Seminário territorial sobre PNAE. O evento contou com a presenã de representação dos seis municípios que compõem o território.

Estavam presentes secretárias de educação, Secretários de agricultura, nutricionistas, extensionistas da EMATER, STTRs, SINTRAFs, CMDRSs e associações de agricultores. Um destaque foi a participação do prefeito de Agua Branca e a Vice-prefeita de Princesa. 

O ADE (Agente de Dinamização Econômica) da SDT/MDA fez a palestra sobre a operacionalização do PNAE e seus desafios e perspectivas e conclamou a todos e todas para não deixar esta oportunidade tão importante para a agricultura familiar virar letra morta.

O município de Agua Branca fez a socialização de sua experiência, pois já em 2010 foram agraciados com um prêmio por serem considerados um exemplo de gestão da alimentação escolar. Agua Branca comprou um percentual de 50% da verba do PNAE dos agricultores familiares.

Segundo balanço apresentado pela EMATER na pessoa da técnica Fátima, articuladora da rede temática de comercialização, o município de Princesa Isabel, neste ano de 2011, ainda não colocou em prática o artigo 14 da lei 11.947.

Com a realização deste evento já são treze seminários realizados nos territórios da Paraíba, apenas do Vale do Piancó e o Vale do Paraíba ainda não realizaram seminários para discutir o PNAE.

O dinheiro do PNAE está na conta!

Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da educação básica. Os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos no site do FNDE CONSULTE AQUI O SEU MUNICÍPIO.

30% deve ser comprado dos agricultores
familiares e suas associações e cooperativas.

O recurso do PNAE transferido aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões. Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Três Kits Feira da SDT são entregues aos agricultores familiares pela CONAB

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) já vem desenvolvendo diversas ações relacionadas à promoção de produtos e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Dentre essas ações destacam-se os diversos investimentos em estruturas de comercialização e agregação de valor nos Territórios. Uma ação de destaque que já vem sendo desenvolvida pela SDT e busca ser fortalecida a partir desta ação conjunta com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é o fortalecimento das feiras livres/permanentes para os agricultores familiares.

Hoje dia 12 de abril de 2011, foram entregues 60 barracas e 48 balanças digitais para estruturação de três feiras, sendo uma no município de Pitimbu, outra no município de Solânea e a terceira no município de Santa Luzia. Cada uma recebeu 20 barracas e 16 balanças digitais.

Essas feiras serão organizadas e geridas por organizações da sociedade civil organizada e beneficiarão os agricultores familiares que terão um espaço de acesso ao mercado. A Base de Serviço e apoio a Comercialização do território será um instrumento de assessoria aos agricultores na implementação e organização destas feiras.


Em breve estaremos anunciando a data das inaugurações destes equipamentos pelos agricultores familiares, de antemão todos estejam convidados para a festa.

Isenção de ICMS nas vendas para o PNAE é regulamentado por decreto

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Receita, editou o decreto nº 31.750 de 26 de outubro de 2010, regulamentando o convênio 143 que trata da isenção de ICMS sobre as vendas de agricultores familiares e suas organizações para o PNAE (programa nacional de alimentação escolar).

Em resumo o decreto regulamenta que: A partir de 1º de dezembro de 2010, as saídas de gêneros alimentícios para alimentação escolar promovida por agricultor familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizações, diretamente às Secretarias Estadual ou Municipal de Educação ou às Escolas de Educação Básica pertencentes às suas respectivas redes de ensino, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos - Atendimento da Alimentação Escolar, instituído pela Lei Federal nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, observado o disposto no § 35 (Convênio ICMS nº 143/2010).

Vamos espalhar a ferramenta e fazer com que cada agricultor, Cooperativa ou ASSOCIAÇÃO quando do ato de emitir as notas fiscais estejam de posse deste decreto impresso.

Para acessar o decreto clique aqui: DEC 31750.pdf

Reunião da coordenação do Fórum Secafes

Na sala de reuniões da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, na sede do INCRA em João Pessoa se reuniu hoje a coordenação do Fórum Secafes -PB. Composta por 12 instituições sendo 06 da sociedade civil e 06 do poder público.


A avaliação dos participantes é de que a equipe passou muito tempo sem se reunir para tratar de assuntos que estão na ordem do dia da comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária. Ficou encaminhado que a cada dois meses essa coordenação irá se reunir para encaminhar as demandas emanadas dos territórios, das BSCs e das entidades parceiras como fórum máximo em se tratando do tema.


Outra decisão da Coordenação é que já na próxima reunião deveremos articular alguém do estado vizinho do Rio Grande do Norte para expor a experiência sobre o talão de Notas Fiscais do agricultor familiar, pois lá já funciona e aqui existe a demanda pela implantação. "Então antes de pautar o governo do estado com a proposta vamos consultar nossos parceiros lá no RN para ver os pontos fortes e os desafios dessa ferramenta" afirmou Antonio Souto, Agente de Dinamização Econômica da SDT/MDA.