Territórios apoiados pela SDT/MDA promovem Seminários para debater PNAE

 

        Os Territórios da Paraiba, apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (MDA/SDT), estarão promovendo uma maratona de seminários para debater o acesso dos agricultores familiares ao PNAE entre os dias 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2011 em todo o estado. As iniciativas são das coordenações territoriais e das BSC (Bases de Serviço e apoio a Comercialização) com o apoio da SDT/MDA.

O Seminário terá como objetivo a formação de gestores públicos e representantes dos agricultores familiares para acesso e ampliação ao mercado institucional garantido por lei – PNAE. Entre os participantes estarão prefeitos, secretários municipais de Educação e de Agricultura, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações, cooperativas, Conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável e técnicos da EMATER-PB em cada território.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. A gestão da merenda funciona de forma descentralizada,  sob a responsabilidade de estados e municípios. 

A Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Segundo a lei, a aquisição de gêneros alimentícios deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores do território, estado e país, nesta ordem de prioridade. 

 

AGENDA DOS SEMINÁRIOS QUE OS TERRITÓRIOS APOIADOS DIRETAMENTE PELA SDT ESTARÃO REALIZANDO PARA DISCUTIR O ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO PNAE:

TERRITÓRIO: CARIRI ORIENTAL
DATA: 19/01/2011
Município: Boqueirão – STTR

TERRITÓRIO: ZONA DA MATA NORTE
DATA: 20/01/2011
Município: Sapé

TERRITÓRIO: CURIMATAÚ
DATA: 21/01/2011
Município: Picuí - Câmara de Vereadores

TERRITÓRIO: MÉDIO SERTÃO
DATA: 25/01/2011
Município: Patos

TERRITÓRIO: ZONA DA MATA SUL
DATA: 27/01/2011
Município: A definir

TERRITÓRIO: BORBOREMA
DATA: 26 e 27/01/2011
Município: Arara – Santuário Pe. Ibiapina

TERRITÓRIO: CARIRI OCIDENTAL
DATA: 02/02/2011
Município: Monteiro - PB

INFORMAÇÕES GERAIS:

Agente de Dinamização Econômica – SDT/MDA
Antonio Souto

ade.paraiba@gmail.com
9992-8366 ou 9123-1361 ou 8737-1313