Obras do Cecaf na Capital devem ser concluídas ainda este ano

16 jun 11

O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Lucius Fabiani, apresentou ao secretário de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues Souza, o canteiro de obras da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. A visita aconteceu na tarde desta quinta-feira (16). A comitiva foi formada ainda por técnicos e assessores ligados ao MDA na 

Paraíba, além de funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

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“Nós temos os produtos, temos a rede por onde escoar essa produção e agora teremos a central de distribuição. Precisamos apenas chegar à melhor forma de estruturar a gestão, e, para isso, o diálogo com as cooperativas de agricultores e os órgãos municipais e federais será fundamental neste momento”, disse Lucius Fabiani.

A primeira etapa da Cecaf será concluída, segundo Lucius Fabiani, no final deste ano. A partir de então, o local já poderá ser utilizado pelos agricultores familiares. “O projeto da segunda etapa, que contempla um parque de eventos, um estacionamento e uma praça pública (para a comunidade local) já foi aprovado”, adiantou o secretário municipal. O investimento total da obra, que conta com a parceria do Governo Federal, por meio do MDA, é na ordem de R$ 1,9 milhão, sendo que R$ 530 mil são recursos da PMJP.

A Prefeitura de João Pessoa, além da contrapartida financeira, também doou o terreno onde o Cecaf está sendo construído e entregou, em setembro passado, seis veículos destinados ao uso da Central: um caminhão Worker, uma camionete S10, um Celta e três motoclicletas.

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Durante a visita, o secretário de Desenvolvimento Territorial observou o andamento da obra e falou sobre a necessidade de se planejar a gestão da Central, de maneira que, além de dar ao agricultor familiar a possibilidade de comercializar o seu produto diretamente com o consumidor, permita que ele permaneça no campo. “Esse espaço será uma referência para o país, então precisa cumprir todos os requisitos para que funcione bem.”, ressaltou Jerônimo Rodrigues.

O objetivo do Cecaf é promover a autonomia e a apropriação de renda real dos agricultores familiares quanto à comercialização de seus produtos, isto é, oferecer condições de escoamento da produção sem a presença do intermediário.

 Fonte: PMJP. 

Orientações sobre edital 05/2011 do MDS

Semana passada divulgamos aqui o Edital 05/2011 do MDS que trata da implantação de Unidade de apoio à Distribuição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania. A idéia é criar pequenos entrepostos para apoiar a distribuição dos alimentos para o PAA e PNAE.

A data limite para cadastramento das propostas é 07/07/2011 e o acesso ao SICONV pelo nº 550002011004.

ORIENTAÇÕES GERAIS: 

1. Deverá ser preenchida na aba “Dados” a Proposta de Trabalho, de acordo com o roteiro do Edital (anexo “B”);

 2. Documentos Obrigatórios à etapa de seleção e deverão ser anexados na aba “Anexos”:

•  Documento de propriedade do imóvel (ver exceções previstas pelo art.25, Portaria 127/2008, também no anexo “A” do Edital);
• Ata ou Resolução (se for Resolução, tem que anexar a publicação no DO) que aprova a Proposta de Trabalho pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ou outra instância de controle social instituída pelo poder público.

3. Documentos para pontuação da proposta – anexar na aba “Anexos”, caso exista no município:

• Decreto ou Ata que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE);
• Decreto ou Ata que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA);
• Cópia da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município (LOSAN municipal);
• Decreto ou Portaria que institui a Câmara Inter-Secretarias (CAISAN municipal);
• Cópia da Lei Orçamentária municipal (QDD) com dotação específica para Segurança Alimentar.

4. Veja abaixo a relação de municípios elegíveis, elaborada pela SAGI. São elegíveis os municípios que atendem aos critérios previstos nos itens 1.2, 3.1 e subitens do Edital:

1. Alhandra
2. Areia
3. Areial
4. Barra de Santa Rosa
5. Caaporã
6. Cacimba de Dentro
7. Camalaú
8. Capim
9. Condado
10. Conde
11. Congo 
12. Cruz do Espírito Santo
13. Curral de Cima
14. Esperança
15. Itabaiana
16. Jacaraú
17. Lagoa Seca
18. Lucena
19. Mãe D´água
20. Mamanguape
21. Mari  
22. Monteiro
23. Nova Floresta
24. Picuí 
25. Pilões
26. Pitimbu
27. Remígio
28. Riachão do Poço
29. Santa Luzia
30. São José do Bonfim
31. São Mamede
32. São Miguel de Taipu
33. São Sebastião de Lagoa de Roça
34. São Sebastião do Umbuzeiro
35. Serra Redonda
36. Sobrado
37. Solânea
38. Sumé 
39. Várzea
40. Zabelê

Alguns contatos que serão úteis para o esclarecimento de dúvidas, contatar as Coordenações:

Coordenação Geral de Agricultura Urbana

Maristela Calvário

maristela.calvario@mds.gv.br

3433 – 1198

Coordenação Geral de Sistemas Públicos Agroalimentares Locais

Valéria Burity

valeria.burity@mds.gov.br

3433 – 1122/1322

Coordenação Geral de Equipamentos Públicos

Antonio Leopoldo

antonio.leopoldo@mds.gov.br

3433 - 1177 

CONAB considera BSC como instrumento de apoio aos Agricultores Familiares no acesso ao PAA

Ângelo  Amaro  Veras  Viana 

é  

Superintendente  Regional 

da 

CONAB, no Estado da Paraíba

No ano passado, 2,3 mil famílias de agricultores familiares de 172 municípios paraibanos forneceram mais de 4 mil toneladas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e elevaram sua renda.

Em entrevista à jornalista Marta Ramos, da SDT/MDA, Ângelo Viana fez uma avaliação do desempenho do PAA nos últimos quatro anos e do papel que as Bases de Serviços técnicos à Comercialização - BSC tiveram nesta evolução.

 Leia na íntegra:

Marta Ramos: Quais avanços do PAA no estado da Paraíba (comparando 2008, 2009 e 2010)?

Ângelo Viana: Quando assumimos o honroso cargo de superintendente regional da CONAB, na Paraíba, decidimos como política de gestão divulgar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todo o estado da Paraíba. Como resultado dessa ação, conseguimos avanços expressivos.

No ano de 2007 tivemos 484 famílias de agricultores familiares em 49 municípios, comprando 800 toneladas de alimentos, beneficiado 55 mil pessoas com 1 milhão de reais em investimentos. Em 2008 tudo começou a mudar. Os números passaram para 933 famílias, 84 municípios, 1.200 toneladas, beneficiando 128 mil pessoas, com dois milhões e setecentos mil reais investidos. Em 2009 não foi diferente, passamos para 1.443 famílias de agricultores familiares beneficiados em 156 cidades, adquirindo 3.300 toneladas, e beneficiando 426 mil pessoas, com recursos da ordem de seis milhões e trezentos mil reais.

Para concluir, em 2010 continuamos no mesmo processo de crescimento, ou seja, chegamos a atingir 2.300 famílias em 172 municípios, comprando 4 mil toneladas de alimentos, atendendo a 531 mil pessoas, com recursos oito milhões de reais.

Veja que em matéria de avanço o PAA demonstra que é um programa que tem sustentabilidade em decorrência de sua comprovada viabilidade econômica e social. É uma política pública que deixou de ser de governo para ser de estado. É imprescindível ao desenvolvimento territorial.

Marta Ramos: Na sua opinião quais foram as maiores contribuições das Bases de Serviços de Comercialização (BSC)  na execução do PAA no estado?

Ângelo Viana: As Bases de Serviço de Comercialização, como projeto da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial, que consiste em assessorar os grupos de pequenos produtores rurais para que os mesmos possam comercializar produtos da agricultura familiar,  vieram para alavancar ainda mais esse processo de desenvolvimento orientando, capacitando e informando a existência dessa política pública.

Na Paraíba, a experiência é bem sucedida. Conseguimos avançar ainda mais por conta exatamente das Bases de Comercialização, atuando no âmbito dos Territórios Rurais que integram o Programa Territórios da Cidadania.

Precisamos ampliar esse projeto para o maior número possível de municípios e a CONAB é parceira do MDA e da EMATER nesse desafio, considerando que o Governador Ricardo Coutinho definiu com meta de seu governo priorizar ações em benefício da agricultura familiar, o que vem a favorecer ainda mais o aprofundamento dessa parceria com o Governo do Estado da Paraíba e todos os municípios comprometidos com esse processo de desenvolvimento econômico e social do nosso estado.

Ângelo Amaro Veras Viana é Superintendente Regional da CONAB, no Estado da Paraíba