O dinheiro do PNAE está na conta!

Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da educação básica. Os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos no site do FNDE CONSULTE AQUI O SEU MUNICÍPIO.

30% deve ser comprado dos agricultores
familiares e suas associações e cooperativas.

O recurso do PNAE transferido aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões. Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.