Governo vai ampliar mercado da agricultura familiar

Durante o programa Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, Ricardo defendeu a compra da produção oriunda da agricultura familiar pelas prefeituras dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele afirmou que, nos próximos meses, vai manter um diálogo mais forte com as redes de supermercado de médio e grande porte para a aquisição de frutas, verduras, ovos e carnes, de forma a beneficiar o empresariado, os produtores e os consumidores.

Segunda-feira, 01 de agosto de 2011 - 19h08

O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Estado vai reunir prefeitos e supermercadistas com o objetivo de promover a ampliação do mercado comercial da agricultura familiar na Paraíba. “É preciso criar espaço para que o nosso produto entre no mercado. Para isso, os produtores precisam se organizar para garantir o fornecimento da sua produção às grandes redes de supermercados”, disse.

“É uma ação que gera emprego, fortalece a capacidade produtiva na agricultura e melhora as condições financeiras dos agricultores, fazendo com que o dinheiro da Paraíba circule e fique na Paraíba. Para nós, consumidores, também é algo muito bom, pois possibilita o consumo de produtos mais saudáveis, pela ausência do agrotóxico, e com origem reconhecida”, declarou Ricardo Coutinho.

Convênio – O governador informou que o governo se prepara para tornar o Estado livre da febre aftosa por meio do fortalecimento da defesa animal, com investimentos na ordem de mais de R$ 14 milhões, até 2015. Ele destacou, como primeiro passo, a assinatura de convênio no valor de R$ 3,9 milhões para o combate a febre aftosa, brucelose e tuberculose – o que vai possibilitar que o rebanho paraibano chegue a outros mercados.

Ricardo Coutinho destacou que a meta do Estado é aumentar a participação da agricultura e da pecuária no Produto Interno Bruto (PIB), que hoje está em torno de 5%. “Esse crescimento só ocorrerá se nos livrarmos da aftosa e também com investimentos na melhoria genética do nosso rebanho”, completou.

Outro ponto destacado pelo governador é o trabalho integrado do Cooperar e do Empreender Paraíba na promoção dos 25 Arranjos Produtivos Locais (APL), com acesso a crédito, assistência técnica e infraestrutura. “A Paraíba vai dar respostas positivas no desenvolvimento da agricultura”, ressaltou.

Fonte: SEDAP.

BSC Cariri Oriental é notícia no Stúdio Rural

Organização territorial fortalece produção agrícola e implantação de feiras no Cariri Oriental

Erivaldo - técnico da BSC Cariri Oriental

A forma de organização dos segmentos diversos dos municípios em fóruns de discussão territorial tem melhorado o modelo de produção da agricultura familiar que vem descobrindo quais as culturas e gêneros alimentícios devem ser trabalhados nas unidades rurais produtivas, tomando como base a demanda de mercado e os programas de governos que compram as linhas de produtos para que sejam distribuídos nos programas sociais.

A informação é do assessor técnico de vendas do território do Cariri oriental, José Erivaldo da Silva(foto), que, ao ser entrevistado no Programa Universo Rural da Rádio Bonsucesso de Pombal, na última sexta-feira(22/07), afirmou que a agricultura familiar vem conquistando importantes espaços e conhecimentos na forma de fazer agricultura com sustentabilidade, atendendo a demanda da família com a oferta de produtos para a segurança alimentar e dando garantia na oferta de produtos para o mercado consumidor, especialmente os programas governamentais PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA, Programa de Aquisição de Alimentos além da possibilidade de se organizarem em feiras de vendas diretas ao consumidor.


Ele cita como exemplo os municípios do Território do Cariri Oriental e garante que tudo está sendo possível graças as discussões do território de desenvolvimento rural daquela microrregião. “Isso tudo depende muito do bom encaminhamento que o fórum vai dar a essas idéias nossas que seria a implantação das feiras da agricultura familiar, principalmente agricultura familiar em transição para agroecologia com a preocupação com a saúde pública e produção consciente, em questão da viabilidade econômica, ambiental e social, agora vejam bem: nós temos ao a possibilidade de beneficiar pelo menos diretamente 47 agricultores nessas feiras e indiretamente outros tantos que em média quando a gente benéfica 40 seriam 200 agricultores trabalhando a média de famílias de 5 pessoas”, explica aquele mobilizador.


Ele informou que recursos importantes estão sendo aplicando para implantação de feiras pilotos naquela região para que o trabalho de venda direta se inicie naquele território e que represente espaço de cidadania entre quem vende e quem compre produtos da agricultura familiar local e diz que há ampla preocupação das representações territoriais no sentido de que as famílias fortaleçam sua produção para que não falte produtos para a alimentação familiar e oferta dos produtos para o mercado nas tradicionais épocas de secas. “Exatamente, essa é uma preocupação nossa também porque a gente não quer transformar o agricultor em comerciante nem em lobista, ele vai ser um comerciante de seu próprio produto, ele vai produzir e vai levar o produto produzido na propriedade ao comércio e vender, evitando aí a presença do atravessador e dando garantia de produtos de qualidade. Essa é nossa preocupação porque de repente ele se propõe em vender uma linha de produtos, tem uma crise, seja econômica, climática e ou falta de chuva, uma coisa ou outra e ele se sentir na obrigação de ir a outro mercado comprar e trazer, isso não é correto”, explica Erivaldo ao dialogar com Universo Rural e seus ouvintes, garantindo que esse será o papel dos assessores e técnicos no acompanhamento das ações no território.


Ele informou que os produtos da pecuária bovina, caprina, ovina e das pequenas criações já são produtos garantidos nesse nessa nova realidade e que o desafio será implementar ações no processo de produção de gêneros alimentícios vegetais a exemplo de frutas, hortaliças e legumes. “Nós temos que tentar exatamente é juntar essas duas cadeias produtivas, tanto os produtos de origem animal quanto os produtos de origem vegetal em boa consonância produtiva e buscando depois dessa discussão da implantação desses mercados, nós vamos estar discutindo e levando ao produtor as questões dos selos da certificação desses produtos, do quantitativo produtivo, das qualidade, das características de cada produto tanto vegetal como animal para a cara da agricultura familiar”.


Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

Mais um passo em direção da implantação do SUASA

19 de julho de 2011 - 14:58h

A partir de agora, o Ministério da Agricultura terá um prazo de 60 dias para avaliar e auditar os serviços de fiscalização estaduais e municipais interessados em aderir ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Estados e municípios incluídos no Suasa têm serviços de inspeção equivalentes ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), permitindo que produtos de origem animal e vegetal locais sejam comercializados para todo o país. O prazo foi estipulado pelo Decreto nº 7.524, publicado na última quarta-feira, 13 de julho.

Com fiscais mais treinados, os serviços de inspeção de todo os país poderão coibir a produção e venda ilegal de carne e outros alimentos de origem animal. “Trata-se de dar maiores condições para que estados e municípios possam, dentro de certos parâmetros e com o apoio e a referência federal, exigir que seus produtores atuem dentro das normas e da legalidade e dentro da realidade local”, informa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

De acordo com o ministro, o governo quer estimular a adesão dos serviços de inspeção locais ao Suasa com esse prazo. “O ingresso no sistema vai significar novas possibilidades de mercado para produtores agrícolas familiares e serviços veterinários mais qualificados”, explica Wagner Rossi.

O ministro da Agricultura enfatiza que o ministério permanece como supervisor do sistema e que os produtos destinados à exportação precisam ter o selo do serviço de inspeção federal. E para garantir que o Suasa funcione plenamente, um grupo de fiscais federais agropecuários está em treinamento para comandar a capacitação de inspetores nos estados e municípios. “Além do combate ao abate ilegal, teremos grande ganho na qualificação de pessoas ligadas à área de fiscalização no Brasil inteiro”, completa Rossi.

Saiba mais

O Suasa foi criado em 2006, por meio do Decreto nº 7.741, com a finalidade de ampliar a capilaridade da inspeção dos alimentos de origem animal e vegetal. O sistema é organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União (por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que coordenada o sistema), os estados e o Distrito Federal e os municípios, por meio da adesão voluntária.

A finalidade do Suasa é garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços agropecuários. Além disso, o Suasa garante a identidade, a qualidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos finais destinados ao consumo.

O Serviço de Inspeção Oficial (municipal – SIM ou estadual – SIE) que fiscaliza esses produtos deve demonstrar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em auditorias técnico-administrativas, que executa procedimentos de inspeção sanitários capazes de garantir que os produtos não causem riscos sanitários ou econômicos à população.

O produtor interessado em vender seus produtos em outras unidades da federação deve procurar o Serviço de Inspeção Oficial ao qual está vinculado e verificar se já aderiu ao Suasa. Se o serviço já é vinculado, o produtor deve solicitar sua inclusão para vender em todo o território nacional. A exportação de produtos permanece como prerrogativa de indústria sob fiscalização do Serviço de Inspeção Federal. 

fonte: MAPA.

Obras do Cecaf na Capital devem ser concluídas ainda este ano

16 jun 11

O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Lucius Fabiani, apresentou ao secretário de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues Souza, o canteiro de obras da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. A visita aconteceu na tarde desta quinta-feira (16). A comitiva foi formada ainda por técnicos e assessores ligados ao MDA na 

Paraíba, além de funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

clique na foto para ampliar

“Nós temos os produtos, temos a rede por onde escoar essa produção e agora teremos a central de distribuição. Precisamos apenas chegar à melhor forma de estruturar a gestão, e, para isso, o diálogo com as cooperativas de agricultores e os órgãos municipais e federais será fundamental neste momento”, disse Lucius Fabiani.

A primeira etapa da Cecaf será concluída, segundo Lucius Fabiani, no final deste ano. A partir de então, o local já poderá ser utilizado pelos agricultores familiares. “O projeto da segunda etapa, que contempla um parque de eventos, um estacionamento e uma praça pública (para a comunidade local) já foi aprovado”, adiantou o secretário municipal. O investimento total da obra, que conta com a parceria do Governo Federal, por meio do MDA, é na ordem de R$ 1,9 milhão, sendo que R$ 530 mil são recursos da PMJP.

A Prefeitura de João Pessoa, além da contrapartida financeira, também doou o terreno onde o Cecaf está sendo construído e entregou, em setembro passado, seis veículos destinados ao uso da Central: um caminhão Worker, uma camionete S10, um Celta e três motoclicletas.

Clique na foto para ampliar

Durante a visita, o secretário de Desenvolvimento Territorial observou o andamento da obra e falou sobre a necessidade de se planejar a gestão da Central, de maneira que, além de dar ao agricultor familiar a possibilidade de comercializar o seu produto diretamente com o consumidor, permita que ele permaneça no campo. “Esse espaço será uma referência para o país, então precisa cumprir todos os requisitos para que funcione bem.”, ressaltou Jerônimo Rodrigues.

O objetivo do Cecaf é promover a autonomia e a apropriação de renda real dos agricultores familiares quanto à comercialização de seus produtos, isto é, oferecer condições de escoamento da produção sem a presença do intermediário.

 Fonte: PMJP. 

Orientações sobre edital 05/2011 do MDS

Semana passada divulgamos aqui o Edital 05/2011 do MDS que trata da implantação de Unidade de apoio à Distribuição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania. A idéia é criar pequenos entrepostos para apoiar a distribuição dos alimentos para o PAA e PNAE.

A data limite para cadastramento das propostas é 07/07/2011 e o acesso ao SICONV pelo nº 550002011004.

ORIENTAÇÕES GERAIS: 

1. Deverá ser preenchida na aba “Dados” a Proposta de Trabalho, de acordo com o roteiro do Edital (anexo “B”);

 2. Documentos Obrigatórios à etapa de seleção e deverão ser anexados na aba “Anexos”:

•  Documento de propriedade do imóvel (ver exceções previstas pelo art.25, Portaria 127/2008, também no anexo “A” do Edital);
• Ata ou Resolução (se for Resolução, tem que anexar a publicação no DO) que aprova a Proposta de Trabalho pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ou outra instância de controle social instituída pelo poder público.

3. Documentos para pontuação da proposta – anexar na aba “Anexos”, caso exista no município:

• Decreto ou Ata que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE);
• Decreto ou Ata que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA);
• Cópia da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município (LOSAN municipal);
• Decreto ou Portaria que institui a Câmara Inter-Secretarias (CAISAN municipal);
• Cópia da Lei Orçamentária municipal (QDD) com dotação específica para Segurança Alimentar.

4. Veja abaixo a relação de municípios elegíveis, elaborada pela SAGI. São elegíveis os municípios que atendem aos critérios previstos nos itens 1.2, 3.1 e subitens do Edital:

1. Alhandra
2. Areia
3. Areial
4. Barra de Santa Rosa
5. Caaporã
6. Cacimba de Dentro
7. Camalaú
8. Capim
9. Condado
10. Conde
11. Congo 
12. Cruz do Espírito Santo
13. Curral de Cima
14. Esperança
15. Itabaiana
16. Jacaraú
17. Lagoa Seca
18. Lucena
19. Mãe D´água
20. Mamanguape
21. Mari  
22. Monteiro
23. Nova Floresta
24. Picuí 
25. Pilões
26. Pitimbu
27. Remígio
28. Riachão do Poço
29. Santa Luzia
30. São José do Bonfim
31. São Mamede
32. São Miguel de Taipu
33. São Sebastião de Lagoa de Roça
34. São Sebastião do Umbuzeiro
35. Serra Redonda
36. Sobrado
37. Solânea
38. Sumé 
39. Várzea
40. Zabelê

Alguns contatos que serão úteis para o esclarecimento de dúvidas, contatar as Coordenações:

Coordenação Geral de Agricultura Urbana

Maristela Calvário

maristela.calvario@mds.gv.br

3433 – 1198

Coordenação Geral de Sistemas Públicos Agroalimentares Locais

Valéria Burity

valeria.burity@mds.gov.br

3433 – 1122/1322

Coordenação Geral de Equipamentos Públicos

Antonio Leopoldo

antonio.leopoldo@mds.gov.br

3433 - 1177 

CONAB considera BSC como instrumento de apoio aos Agricultores Familiares no acesso ao PAA

Ângelo  Amaro  Veras  Viana 

é  

Superintendente  Regional 

da 

CONAB, no Estado da Paraíba

No ano passado, 2,3 mil famílias de agricultores familiares de 172 municípios paraibanos forneceram mais de 4 mil toneladas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e elevaram sua renda.

Em entrevista à jornalista Marta Ramos, da SDT/MDA, Ângelo Viana fez uma avaliação do desempenho do PAA nos últimos quatro anos e do papel que as Bases de Serviços técnicos à Comercialização - BSC tiveram nesta evolução.

 Leia na íntegra:

Marta Ramos: Quais avanços do PAA no estado da Paraíba (comparando 2008, 2009 e 2010)?

Ângelo Viana: Quando assumimos o honroso cargo de superintendente regional da CONAB, na Paraíba, decidimos como política de gestão divulgar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todo o estado da Paraíba. Como resultado dessa ação, conseguimos avanços expressivos.

No ano de 2007 tivemos 484 famílias de agricultores familiares em 49 municípios, comprando 800 toneladas de alimentos, beneficiado 55 mil pessoas com 1 milhão de reais em investimentos. Em 2008 tudo começou a mudar. Os números passaram para 933 famílias, 84 municípios, 1.200 toneladas, beneficiando 128 mil pessoas, com dois milhões e setecentos mil reais investidos. Em 2009 não foi diferente, passamos para 1.443 famílias de agricultores familiares beneficiados em 156 cidades, adquirindo 3.300 toneladas, e beneficiando 426 mil pessoas, com recursos da ordem de seis milhões e trezentos mil reais.

Para concluir, em 2010 continuamos no mesmo processo de crescimento, ou seja, chegamos a atingir 2.300 famílias em 172 municípios, comprando 4 mil toneladas de alimentos, atendendo a 531 mil pessoas, com recursos oito milhões de reais.

Veja que em matéria de avanço o PAA demonstra que é um programa que tem sustentabilidade em decorrência de sua comprovada viabilidade econômica e social. É uma política pública que deixou de ser de governo para ser de estado. É imprescindível ao desenvolvimento territorial.

Marta Ramos: Na sua opinião quais foram as maiores contribuições das Bases de Serviços de Comercialização (BSC)  na execução do PAA no estado?

Ângelo Viana: As Bases de Serviço de Comercialização, como projeto da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial, que consiste em assessorar os grupos de pequenos produtores rurais para que os mesmos possam comercializar produtos da agricultura familiar,  vieram para alavancar ainda mais esse processo de desenvolvimento orientando, capacitando e informando a existência dessa política pública.

Na Paraíba, a experiência é bem sucedida. Conseguimos avançar ainda mais por conta exatamente das Bases de Comercialização, atuando no âmbito dos Territórios Rurais que integram o Programa Territórios da Cidadania.

Precisamos ampliar esse projeto para o maior número possível de municípios e a CONAB é parceira do MDA e da EMATER nesse desafio, considerando que o Governador Ricardo Coutinho definiu com meta de seu governo priorizar ações em benefício da agricultura familiar, o que vem a favorecer ainda mais o aprofundamento dessa parceria com o Governo do Estado da Paraíba e todos os municípios comprometidos com esse processo de desenvolvimento econômico e social do nosso estado.

Ângelo Amaro Veras Viana é Superintendente Regional da CONAB, no Estado da Paraíba

Paraíba amplia compra direta de alimentos

31/05/2011

No ano passado, 2,3 mil famílias de agricultores familiares de 172 municípios paraibanos forneceram mais de 4 mil toneladas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e incrementaram a renda da famílias.


O PAA é uma iniciativa interministerial que beneficia agricultores familiares, aquicultores, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados enquadrados no Pronaf. O PAA foi criado em 2003 como parte do Fome Zero. Por meio do programa, o Governo Federal adquire os alimentos diretamente dos produtores.


Outra política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário implementada no estado são as Bases de Serviços Técnicos de Comercialização (BSC) que atua no apoio às ações de dinamização econômica nos Territórios da Cidadania e nos Territórios Rurais da Paraíba.    


Fonte: Portal do MDA.

Governador solicita recursos para expandir a agricultura familiar

Mais recursos para a agricultura familiar na Paraíba foi o tema da audiência do governador Ricardo Coutinho com o pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ocorrida na tarde desta terça (24), em Brasília.

Foram encaminhados 12 pleitos como a rede de mercados e espaços de comercialização, quatro patrulhas mecanizadas para atender a rodovia ‘Caminhos da Produção’, 30 conjuntos de moto-ensiladeiras para o programa estadual de alimentação animal, 50 tanques de resfriamento para atender as áreas de expansão no Programa do leite e derivados e 500 toneladas de sementes para atender ao Programa Estadual de Produção e distribuição de sementes.

O governador também solicitou ampliação da parceria entre o MDA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP), para a execução das políticas de desenvolvimento rural sustentável. Ricardo Coutinho destacou que a criação de uma rede de abatedouros irá agregar valor a produção na questão da sanidade animal e para o escoamento organizado da produção.

“A Paraíba tem arranjos produtivos de galinha caipira e caprinocultura, por exemplo, mas ao mesmo tempo falta uma melhor capacidade de processar o corte de maneira mais adequada. Os abatedouros cumprirão essa tarefa de uma forma importante no fortalecimento dos arranjos produtivos locais”, ressaltou o governador.

Afonso Florence falou da importância de garantir a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares e determinou uma aproximação entre as equipes do MDA e do governo do Estado para construir uma agenda conjunta.

O ministro destacou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como uma política estruturante para ampliar a capacidade produtiva. “Apresentei para o governador os avanços que vamos anunciar no Plano Safra para o Mais Alimentos com financiamento para modernização da agricultura familiar, pois é uma forma de suprir parte das demandas no estado”, enfatizou.

Estiveram presentes ao encontro o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Marenilson Batista e o deputado federal Luiz Couto.

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Complemento:

Segundo o secretário Marenilson Batista, o MDA foi pautado para apoiar as Bases de Serviços técnicos de Comercialização (BSC) como sendo um instrumento de assessoramento aos agricultores familiares no acesso ao mercado, segundo ele solicitou diretamente do ministro Afonso Florence a continuidade das sete BSC existentes (Borborema, Cariri Oriental, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul) e mais oito contemplando os novos territórios (Vale do Piranhas, Médio Piranhas, Alto Sertão, Serra de Teixeira, Vale do Piancó, Vale do Paraíba, Seridó e Piemonte da Borborema). Ainda pediu apoio do Ministro Florence para que a CECAF - Central Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar, seja concluída com a garantia de recursos para a construção da segunda fase da obra.

Fonte: Antonio Souto.