O Fórum SECAFES – Sistema Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – da Paraíba esteve realizando visita de intercâmbio ao Rio Grande do Norte neste último dia 20 de maio de 2011. Com o objetivo de conhecer o sistema de inscrição estadual dos agricultores familiares para impressão de talões e emissão de notas fiscais pelos próprios agricultores quando vendem para programas governamentais e comércio convencional.
A delegação paraibana foi assim composta: Antonio Souto – Agente de Dinamização Econômica da SDT/MDA, Luiz Sena – Base de Serviço a Comercialização da Zona da Mata Sul, Marenildo Batista – ONG Arribaçã, Nivaldo e Dirce ambos da Secretaria executiva de agricultura familiar da Secretaria de desenvolvimento da agropecuária e da pesca.
"Visitamos os dois lados da história: Secretaria estadual de Tributação e um assentamento da reforma agrária onde um agricultor já faz o uso da nota fiscal. Do governo ouvimos que eles consideram este um programa de inclusão produtiva e social e do agricultor ouvimos que agora ele se considera preparado para enfrentar o mercado sem medo de ser considerado clandestino e que sua qualidade de vida melhorou, isso pra gente que foi conhecer a experiência do RN foi muito importante" afirmou Luiz Sena.
O processo, baseado no Decreto 21.401, de 18/11/2009 do governo do estado do Rio Grande do Norte, facilita a venda da produção familiar. As inscrições são feitas pela EMATER, uma vez inscritos os agricultores vão a uma gráfica e imprimem um talão fiscal com 50 notas para utilizarem em até dois anos.
O processo traz os seguintes benefícios para os agricultores: autonomia na comercialização de seus produtos; maior rentabilidade, melhor qualidade de vida; ampliação do mercado.
De acordo com o assessor parlamentar e articulador da agricultura familiar no território do Mato Grande, Jair Macedo, a proposta é que todo e qualquer agricultor possa fazer sua inscrição. Para isso, os produtores deverão dirigir-se à EMATER, com sua documentação pessoal (CPF, RG e Comprovante de residência) e Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
"O próximo passo agora é convocar os integrantes do Fórum SECAFES, para socializar a visita de intercâmbio e logo após sentar com o governo da Paraíba, mais precisamente com a secretaria de receita para contar o que vimos e escutar como eles podem implantar este mesmo sistema aqui no nosso estado" afirmou Antonio Souto.
Imagens da visita:
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Casal de agricultores (D. Cilene e seu Zé Vicente exibem com orgulho o talão de notas fiscal |
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Delegação escuta atenta ao depoimento do agricultor familiar assentado da reforma agrária sobre como o talão de notas fiscais tem facilitado a sua vida |
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| Wellington da Secretaria de tributação do Rio Grande do Norte recebe delegação paraibana e fala sobre o programa da nota fiscal do agricultor |
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